Projeto: Cidade constitucional e a capital da república VI - EACH-USP

Texto e fotos por Tatiana Lima Sarmento Panosso

A ideia deste projeto vem das mãos do professor Dr. Marcelo Arno Nerling, do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, que há seis anos seguidos leva e acompanha alunos da USP a Brasília durante a semana da pátria. O objetivo é estimular o contato e convívio com entidades do poder executivo, legislativo e judiciário.

O trabalho e a dedicação ao projeto demonstram uma excelência no enriquecimento e conhecimento proporcionados aos alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. É importante dizer que durante todas as edições do projeto o professor pode contar com professores apoiadores dentro da Universidade e que também abraçaram a ideia, como é o caso do professor Dr. Douglas Andrade do curso de Ciências da Atividade Física, que nos acompanhou em 2012.

De sua primeira edição em 2007, até a última, da qual participei, muitos aperfeiçoamentos foram feitos e o sucesso adquirido. O objetivo inicial do projeto era de que ele tornasse um projeto nacional e não apenas da Universidade de São Paulo e a partir de 2013 assim será sob a coordenação do professor idealizador. As especificações e as “normas” de como isso ocorrerá serão pensadas por Nerling e pela Escola de Administração Fazendária, parceira do projeto, que receberá os alunos de todo o Brasil em suas instalações a partir de agora.

Prof. Dr. Marcelo Nerling registrado o evento.

Para saber, em linhas, gerais, no que consiste o projeto e quais foram as atividades desenvolvidas neste ano, segue a experiência que vivi, dia a dia, durante os 7 dias do programa.

1º dia – Chegar a Brasília: de início um tour básico para se localizar, incluindo a praça dos três poderes, o palácio do planalto e por fim se instalar na ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br) e conhecer os arredores da Escola. As instalações e a hospitalidade são excelentes.

2º dia (manhã) – Conversa com Dr. Alexandre Motta sobre a função que a ESAF tem no governo federal, como órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, subordinado ao Ministro de Estado da Fazenda selecionando e capacitando tecnicamente servidores para o desempenho de funções na gestão das finanças públicas em todo o país.

2º dia (tarde) – VI Seminário USP-ENAP - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP que colabora e participa de todas as edições do projeto. A conversa nesta escola versou sobre a Lei 12.527/11 que regula o acesso a informação e como está ocorrendo sua implementação dentro da instituição.

Criada em 1986, a Fundação é uma escola de governo, do Poder Executivo federal, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública a servidores públicos federal e é vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Após a palestra, nos dirigimos até a Catedral de Brasília (Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida), contemplamos sua arquitetura. Foi projetada por Niemeyer e inaugurada em 1970, foi o primeiro monumento criado em Brasília. São dezesseis colunas que formam uma hipérbole. O campanário à esquerda da foto foram doados pela Espanha e o altar doado pelo papa Paulo VI.

Dentro da catedral estão estes três anjos suspensos que juntos pesam mais de 600 quilos.

 O interior da catedral.

2º dia (noite) – Curso proporcionado por professores da ESAF intitulado PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) que versa sobre educação fiscal e preparo para a cidadania, ministrado por Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci.

Durante a explanação tratou-se de temas como ação educativa, educação financeira, democracia participativa, controle social, relações do fisco com a sociedade, função social do tributo entre outros.

3º dia (manhã) – A visita foi ao Ministério dos Esportes e a fala dos palestrantes versaram sobre temas relacionados à Copa do Mundo e às Olimpíadas de 2016. O governo vem se organizando para a Copa do Mundo através da Secretaria de Grandes Eventos. Sabe-se que a Copa do Mundo é uma excelente oportunidade para fortalecer a imagem do Brasil no mundo, para mobilizar o país. De acordo com dados da própria secretaria, presume-se que 3,5 milhões de pessoas assistirão aos jogos, 204 países terão representantes da mídia, o país receberá 800 mil turistas e gerará 800 mil empregos e isso. As ações do Ministério, em linhas gerais, estão relacionadas à aproximação e interação com as entidades, adoção de plano de metas e pontos de controle, apoio e manutenção das seleções, ampliação do bolsa-atleta e investimentos na construção e recuperação de instalações esportivas. Dentre os temas estavam: Bolsa-atleta (com categorias, metas, preparação, pólos de cidades esportivas); Programa de Esporte e Lazer nas Cidades – PELC e Vida saudável.

Joel Benin (coordenador das Câmaras Temáticas da Copa) abordando temas relacionados aos mega eventos esportivos sediados no Brasil

3º dia (tarde) – Na Controladoria Geral da União – Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal, responsável também pela Correição, pela Prevenção e Combate à Corrupção e pela Ouvidoria – os temas abordados referiram-se à prevenção da corrupção que tem por diretrizes promover a transparência, promover a educação para a ética e a cidadania, estimular o controle social, fortalecer o marco legal, fortalecer a gestão pública, estabelecer a cooperação público-privado e articulação com o setor empresarial. Em seguida a palestra foi sobre Lei de Acesso a Informação Pública - LAI.

E por fim, Adenisio Alvaro Oliveira de Souza, analista de Finanças e Controle, palestrou sobre A Efetividade do Controle Social e a Construção da Cidadania.

À noite, na ESAF, continuamos com o curso sobre educação fiscal. A palestra transcorreu sobre temas relacionados à receita, despesa, controle, política fiscal, suas conectividades com o mundo jurídico, com o direito e com as leis. Antonio Henrique L. Baltazar, Auditor-Fiscal da RF, fez uma contextualização histórica –jurídica – econômica para justificar o dever de pagar impostos e garantir direitos.

4º dia (madrugada) – Palácio da Alvorada para ver, viver e sentir... a alvorada.

O nascer do sol, por volta das 6:30 da manhã.

4º dia (manhã/tarde) – Câmara dos Deputados – Centro de Formação da Câmara dos Deputados – CEFOR. Visita Guiada Congresso Nacional e Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Neste momento ouvimos assessores dos deputados fazerem a exposição sobre as funções/ atividades de um deputado. Por exemplo, questões relacionadas ao processo legislativo, sistema bicameral, iniciativa das leis, comissões permanentes da câmara dos deputados – entre elas a de legislação participativa e CPI e tipos de propositora legislativa.

Após o almoço, participamos de uma visita guiada no Congresso Nacional.

As participantes do projeto em frente à Galeria Histórica das Deputadas Federais 1933-2011 

Por questões de segurança não é possível fotografar “amadoramente” a Câmara dos Deputados e o Senado. Ambos estavam em sessões ordinárias e discutiam temas relacionados a cotas nas universidades, porém a plenária de ambos estava esvaziada e a justificativa foi a de que participavam naquele momento de comissões internas das quais eram membros.

Na seqüência, fomos recebidos pelo senador Paim, conhecemos a comissão de direitos humanos e foram levantados temas relacionados à saúde, trabalho, liberdade sexual, salário mínimo, política de cotas. Paim, durante sua fala, nos deixou uma mensagem para reflexão “O homem público defende causas e não coisas”.

A mesa de trabalhos foi composta pelo professor Douglas, o senador Paim e professor Nerling (da esquerda para direita).

Antes de terminar o dia, havia ainda, em nossa programação a confirmação da visita e do modo de funcionamento do Ministério da Justiça, estávamos lá no horário marcado e uma secretaria nos informou que a pessoa que falaria conosco não estava e que o espaço reservado para a delegação (éramos em 70), cabia apenas 24 pessoas. Fim da história, não houve visita e nem palestra e esse foi o nosso único inconveniente durante todos os dias de atividades.

  E para fazer um bom trocadilho, mas sem nenhuma mensagem subliminar, a noite acabou em pizza.

5º dia (manhã) - Caixa Econômica Federal e Banco Central.

Na CEF, apreciamos o átrio dos vitrais criados por Lourenço Heilmer, que retrata o povo, os costumes, a cultura, a economia dos estados brasileiros. São 24 vitrais no total.

Em seguida, fomos ao BC e lá conhecemos o Museu de Valores que conta a história do dinheiro.

A imagem acima foi a que mais me impressionou. São cédulas de um, dois, cinco, dez, vinte, cinqüenta e cem reais trituradas por não estarem mais em condições de circulação. O painel  diz que “em 2008 foram destruídas 1.506.259.975 cédulas inservíveis. A reposição desse numerário ao meio circulante custou ao país R$153.198.295,35” e no final do painel a mensagem é muito simples e que a população não observa. O valor total de dinheiro triturado é de R$1.056.000,00.

Na seqüência participamos de uma conversa com Marcio Antonio Estrela sobre as funções dos bancos centrais – resumidamente está relacionada à garantia da estabilidade de preços –, política  monetária, crise financeira.

  

5º dia (tarde) - Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR.

Na primeira parte, Pedro de Carvalho Pontual, diretor do Departamento de Participação Social, conversou com o grupo sobre a “Participação cidadã e a educação popular, experiência do governo brasileiro”. Abordou temas relacionados a democracia representativa e participativa, participação social como um direito e a participação social como método de governo.

Uma das abordagens feita por Pontual nessa conversa.

Flor do jardim da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Depois do café e na mesma tarde, fomos para a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR. Lá, o tema foi sobre igualdades raciais no Brasil. A abordagem versou sobre o estatuto da igualdade racial, lei nº 12.288/10 e também sobre renda, educação, saúde, trabalho domestico remunerado, habitação e saneamento, juventude e violência, segundo a cor da pele. Com base nos dados apresentados nos foram apresentados os seguintes programas:

- Programa Brasil Quilombola – PBQ;

- Programa Brasil Afirmativo – PBA;

- Programa de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra;

- Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e

- Cooperação internacional.

Mário Lisboa Teodoro (secretário-executivo de políticas de promoção da igualdade racial) e Prof. Nerling.

 

6º dia – Independência do Brasil – desfile de 7 de setembro, com o título “Brasil, um pais de oportunidades”.

Foi o momento mais emocionante da programação. Estávamos todos ansiosos por ele e foi assim.  

1. Chegada da Presidente da República à tribuna presidencial;

...

Composição da tribuna de honra

2. Hino Nacional e da Independência;

3. Início do desfile;

Pedido de autorização para iniciar o desfile

4. Desfile escolar das regiões nordeste, sul, sudeste, norte e contro-oeste;

5. Desfile militar, das escolas de formação de oficiais, da marinha do Brasil, do exército, da força aérea, tropas motorizadas, mecanizadas e blindadas, das tropas a cavalo;

Durante as três horas de desfile, passou pelos meus olhos, o seguinte:

...

Pirâmide humana do batalhão de política do exercito de Brasília.

Desfile escolar – Região Sul

parte da nossa comitiva, de camisas verdes

Hipomóveis

6. Honras militares

7. Encerramento com direito ao show da esquadrilha da fumaça.

7º dia e último – Mais um pouquinho de turismo e sem compromissos “oficiais”.

 A cidade vista do mirante da torre de TV.

Ponte JK – Lago Paranoá. 

O projeto foi muito proveitoso. Tratou-se de uma experiência única que fez com que eu mudasse de opinião sobre vários temas e saísse da reprodução do senso comum. Todas as conversas foram úteis para se pensar políticas públicas e pudemos ver muitas delas desenhadas nas etapas do ciclo.

Tenho apenas uma observação a fazer. A lamentável atitude do Ministério da Justiça, apontada acima, que de maneira nenhuma tirou o brilho e o sucesso do projeto.

A próxima  edição contará com universitários de todo o país que poderão vivenciar experiências tão ou mais especiais quanto a minha.

Agradeço ao curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP a oportunidade. Agradeço também, e em especial, ao prof. Dr. Nerling idealizador e realizador do projeto que proporciona a dezenas de acadêmicos anualmente a compreensão de algo dos meandros da gestão e da política da capital da república.