terça-feira, 30 de novembro de 2010

Mestrado em ESTUDOS CULTURAIS - USP

Postado por Alexandre Panosso Netto


O novo programa de Mestrado em Estudos Culturais da EACH/USP já tem endereço na www:
www.each.usp.br/estudosculturais
O processo seletivo está para ser iniciado. Aguarde o edital.
As aulas começam em março de 2011.
IMPORTANTE: É MESTRADO  stricto sensu, aprovado pela CAPES.
Abaixo mais informações. Texto oficial do programa.

Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais
O novo Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo abre processo seletivo para mestrado no primeiro semestre de 2011.
 Sobre o Programa:
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais foi criado por docentes da Escola de Artes, Ciências e Humanidades com o intuito de promover pesquisa de pós-graduação fortemente interdisciplinar, recuperando e atualizando para o contexto latino-americano os estudos culturais. O programa se organiza em quatro linhas: "Cultura, Políticas e Identidades", "Crítica da Cultura", "Cultura e Ciência" e "Cultura, Saúde e Educação".

Sobre os estudos culturais:
Os estudos culturais se originaram no Reino Unido na década de 1950 como um campo interdisciplinar oriundo dos estudos literários e históricos e depois se expandiram para os Estados Unidos e América Latina. Os estudos culturais partiram de uma crítica da concepção de cultura entendida como alta cultura, deslocando o foco de análise para a cultura ordinária da classe trabalhadora. Em seguida, ampliaram o leque de investigações. Os pesquisadores dessa área buscam, em termos gerais, compreender as intersecções entre cultura, indivíduo e sociedade. Alguns trabalhos questionam as fronteiras entre alta cultura e cultura de massa ou comercial, investigam os processos de produção da cultura, abordam objetos culturais híbridos, configurações identitárias de grupos socialmente marginalizados, processos migratórios e trocas culturais que deles advêm. Em vertente complementar, os estudos culturais contribuem para a crítica das disciplinas e saberes consagrados, indagam sobre os modos como se vêm produzindo historicamente as pedagogias, as ciências e sobre que interesses subjazem a elas; isto é, a partir de uma visada crítica e histórica lançam a dúvida sobre a construção do conhecimento no Ocidente e sobre o modo como este se impõe sobre formas alternativas de cultura e conhecimentos.

Site do programa: www.each.usp.br/estudosculturais
Inscrições: entre 06 de dezembro de 2010 e 21 de janeiro de 2011
Processo seletivo: de 07 a 11 de fevereiro de 2011
Início das aulas: março de 2011
Contato: pos-each@usp.br

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Editora ALEPH e o Turismo

Postado por Alexandre Panosso Netto

A Editora Aleph (www.editoraaleph.com.br) é líder em dois segmentos na atualidade no Brasil: 1) Ficção Científica e 2) Turismo. Abordarei aqui o tema do turismo.
É líder em turismo pois é a editora brasileira com o maior número de livros de turismo (acadêmicos e científicos) do país. Foram mais de 70 títulos publicados nos últimos 10 anos, sendo que destes 64 ainda encontram-se em catálogo.


Quando a editora iniciou suas publicações em turismo o mercado editorial na área estava em alta. Havia centenas de cursos superiores de turismo (foram registrados mais de 600 cursos pelo INEP - os últimos dados de 2008 apontam "só" 575) e por volta de 80 mil alunos. Hoje, claro, esse número é bem menor e está se estabilizando por volta de 40 mil.
Dentre os clássicos de turismo da editora é possível apontar, em primeiríssimo lugar, o "Sociologia do turismo", do suíço Jost Krippendorf. Um livro que foi publicado pela primeira vez, na Suíça, em 1984, e ainda hoje é atual, surpreendente e necessário para entendermos o deslocamento de massa nos países desenvolvidos. A última edição é comemorativa aos 25 anos de publicação da obra. Possui as fotos originais da primeira edição, e vários textos de especialistas comentando a obra.

Outro clássico é "Geografia do turismo" de Douglas G. Pearce, que aborda os fluxos turísticos pelo mundo e aspectos caros ao planejamento turístico.

Meu primeiro livro com a Aleph foi o "Reflexões sobre um novo turismo: política, ciência e sociedade" (2003), em conjunto com o prof. Luiz Trigo. Ele me convidou para redigir o texto. Eu já tinha algo pronto, apresentamos à editora e em pouco tempo a publicação estava feita. Foram duas edições.


No ano passado publicarmos o "Cenários do turismo brasileiro" (2009), que apresenta um panorama do turismo no Brasil e que, originalmente seria a terceira edição do "Reflexões...", mas o texto foi tão atualizado, com vários outros capítulos, que tivemos que optar em dar outro título ao livro. De fato, é outro livro.


Em 2005, Betty Fromer, diretora da Aleph, foi assistir minha defesa de doutorado na USP e saiu de lá com  a cópia da tese para publicação. Defendi em maio, e em setembro o "Filosofia do turismo: teoria e epistemologia" estava publicado. A segunda edição está no forno. Sairá em breve com atualizações, ampliações, nova bibliografia e nova teoria.
Ah, sim, o Filosofia do turismo virou "Filosofía del turismo" (2008), na tradução da editora mexicana Trillas.


O "Teoria do Turismo: conceitos, modelos e sistemas" (2008) foi escrito com o colega e amigo Guilherme Lohmann. Esse é um texto mais denso, para ser consultado e não lido de "ponta a ponta" de uma só vez. Esse tem recebido boa aceitação entre os colegas professores de turismo e seus alunos. A primeira edição está esgotada. A primeira reimpressão já está saindo. 
Esse também já está traduzido para o espanhol pela Trillas. Estamos esperando a publicação que a qualquer momento pode ocorrer.


Com todo esse envolvimento com a Aleph, fui convidado pelo Adriano e pela Betty, os diretores, para ser editor de turismo junto com o Guilherme Lohmann, que hoje está morando e trabalhando na Austrália.
Neste sentido, dedicamos alguns momentos para analisar os possíveis livros para publicação. É um trabalho agradável, que toma pouco tempo e nos deixa por dentro das novidades editoriais e de pesquisa em nossa área no Brasil.
Betty, Alexandre, Luiz e Adriano.

Hoje tivemos uma rápida reunião para pensar em novos projetos editoriais. O prof. Luiz Trigo esteve conosco partilhando suas idéias sobre o mercado no Brasil. Foi uma conversa interessante, além do mais, o café estava ótimo, como sempre.
Quem sabe 2011 não vem por aí cheio de novidades?
Quem saberá?!

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Rios (?) de São Paulo - capital

Postado por Alexandre Panosso Netto

"Vem chegando o verão. Um calor no coração."
A letra acima, da bonita música de Marina Lima e Antônio Cícero, traduz a mais pura verdade para alguns moradores de cidades brasileiras que quando assoladas por fortes chuvas ficam, literalmente, de baixo d´água ou ilhadas. E pensar nas chuvas de verão, sob esta perspectiva, dá mesmo um calor no coração... ou seria frio?
Mas também, somos nós TODOS que causamos esse problema com a falta de educação ambiental, péssimo uso do solo urbano, grandes urbanizações por cima dos rios e áreas alagadiças, e tudo mais...
Nesses dias me deu uma curiosidade e me pus a fotografar os rios (?) por caminhos que freqüento na cidade de São Paulo. Coloco entre parênteses o ponto de interrogação pois não sei se fotografei rios, ou grandes canais de esgoto a céu aberto.
O resultado segue abaixo.

Bairro Morumbi, pertinho da avenida Francisco Morato. O verde é bonito, mas a cor da água...

Indo para a EACH-USP, na av. Entre Rios e bem perto da Av. São Miguel. Em grandes chuvas, a água alcança a altura da pequena ponte. E veja só que margem "limpinha".

O mesmo rio (?) da foto acima, sem profundidade, sem peixes, sem vida, mas com lixo.

Esta pequena nascente está próxima do Parque Ecológico Tietê. Bem em frente do novo centro de treinamento do Corinthians, e vai crescendo...  

... até virar esse filete de esgo... água acima e...

... desemboca nesse poço...
...formando um filete maior de água...

 ...que forma o córrego abaixo. Aliás, esse é o córrego que passa dentro do campus da EACH-USP. Fiz essa foto logo na entrada, no portão principal. Parece bonito, com bastante verde, mas confesso: é poluído e cheira mal. Logo ali na frente, em menos de 1km, está o Tietê.

Acima um grande canal. Esse desemboca no córrego Aricanduva, que por sua vez vai direto para o Tietê. 

Essa região do canal acima sofria com alagamentos (perto da estação Penha do Metrô), mas depois que inventaram o piscinão Rincão, com o bonito nome de Parque Linear, os alagamentos cessaram. Isso já há mais de 20 anos.

Parque Linear Rincão - Vulgo Piscinão Rincão.

Os piscinões funcionam, resumidamente, assim: são construídos próximos aos rios em áreas de alagamentos. São interligados aos rios, que quando sobem muito, despejam o excesso de água, por um ladrão, dentro dos grandes reservatórios. A água fica ali represada evitando alagamentos mais abaixo. Quando o nível do rio baixa, a água retorna ao rio com a abertura de comportas ou é levada por bombas. Simples assim.

Aqui a Marginal Pinheiros, com seu rio. A imagem dos grandes edifícios refletida nas águas negras oculta a triste realidade do falecido rio.

E, para terminar, o Tietê. A foto fiz ali mesmo na marginal. Encostei, abri o vidro, e click!

Ps.: desculpe-me. Não encontrei nenhum rio com águas limpas para fotografar aqui na capital. Deve haver. Se alguém quiser me indicar um, agradeço. Se enviar fotos, posso postar também.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O "filósofo voador"

Postado por Alexandre Panosso

Já que o tema da crise aérea voltou ao cenário nacional, e nós como "simples mortais" não podemos fazer nada, infelizmente, um pouco de humor vai bem.

Não sei de onde tiraram, mas tive que compartilhar com vocês, pois a cena é muito engraçada.
Ah, ele tomou um pouco, pois tem medo de voar...tá, ninguém percebeu, né!


Sobre a questão dos trens

Postado por Alexandre Panosso

Ontem, 21 de novembro, fiz uma postagem sobre "Trens turísticos e culturais".

Hoje o Diário do turismo (http://www.diariodoturismo.com.br/texto.asp?codid=19036) publicou o artigo "O futuro está nos trens", do Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). 
No artigo está posto que o trem é o futuro do transporte e que está recebendo novos investimentos no Brasil.
Vale a pena conferir o artigo no link indicado acima.

Formas de avaliação na Universidade

Postado por Alexandre Panosso e Tatiana Panosso

Os três artigos anteriores, de acadêmicas do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, são o resultado de uma forma de avaliação Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling em sua disciplina de Direito Administrativo, no quarto semestre do curso. Todos os acadêmicos devem publicar um artigo sobre tema relativo às aulas. Esta é uma das avaliações da disciplina.
Ontem conversávamos com o prof. Nerling sobre essa metodologia, e ele nos explicou que sua intenção é apurar o senso crítico dos estudantes, bem como mostrar a eles que todos podem/devem expor suas idéias, pois como futuros gestores de políticas públicas, essa é uma ação fundamental na vida profissional.
Segundo ainda o colega professor, o retorno tem sido interessante, pois muitos alunos nunca haviam publicado nada, em site, revista, blog, jornal, etc., e de certa forma, ao o fazerem, sentiram-se capazes, abertos a novas idéias, críticas e estabelecerem novos contatos, perdendo o medo de se expor. Ou seja, os objetivos da disciplina acabaram sendo alcançados.
E o que temos a ver com isso tudo?
O fato é que as três acadêmicas, leitoras de nosso blog, solicitaram permissão para publicarem seus textos aqui. Discutimos a questão brevemente e aceitamos, pois trata-se de uma forma de divulgarmos suas idéias e de auxiliar no processo de aprendizagem.
Às vezes, como professores, temos que buscar novas formas de avaliação que incentivem o aluno a sempre aprender mais, desta maneira, damos os parabéns ao prof. Nerling pela inciativa e apoio dado a seus acadêmicos.

Ps.: o prof. Nerling autorizou a referência a seu nome no texto acima.
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Reiteremos que este blog está aberto e disponível para discussão de novas idéias e pontos de vista, mesmo que diferentes dos nossos. O processo de produção e amadurecimento do conhecimento se faz também com debates críticos, coerentes e livres de preconceitos.

Medidas Administrativas de Melhoria nos Serviços Públicos Prestados

Recebemos o artigo, como colaboração, da acadêmica Paula B. Corrente, do quarto semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.
Foi redigido para a disciplina de Direito Administrativo e versa sobre serviços públicos..
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Por Paula B. Corrente

Seguindo conceitos desburocratizantes da prestação de serviços públicos firmados em lei segundo Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005 que Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e também de esforços descentralizadores na Administração Pública no Brasil, como exposto no artigo 10 do Decreto-lei 200 de 67, cabe neste artigo citar uma atual ação proposta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo que se estrutura via Decreto Estadual n° 54653 de 2009, e inclui a criação do Centro de Fauna Silvestre, vinculado ao Departamento de Proteção à Biodiversidade da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, no objetivo de futuramente compartilhar a gestão da fauna silvestre com o IBAMA no Estado de São Paulo, já que conquistaram um acordo de cooperação técnica visando esta gestão compartilhada, até então sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, órgão federal. 
Segundo o artigo 37 deste decreto, o Centro de Fauna Silvestre, por meio de seu Corpo Técnico, tem as atribuições de desenvolver ações para a gestão da fauna silvestre em âmbito estadual e coordenar e avaliar a eficácia da implantação da legislação ambiental relacionada à fauna silvestre. 
O Centro de fauna Silvestre divide-se em três núcleos, de acordo com suas atribuições: 1. Manejo de Fauna, 2.Destinação de Fauna Silvestre e 3. Fauna Silvestre em Cativeiro. Apesar do processo de descentralização ainda não estar concluído, o Núcleo de Manejo de Fauna Silvestre é o primeiro a assumir parte da demanda. Segundo o artigo 38 do Decreto este núcleo tem como atribuição realizar estudos e análises, emitir pareceres, desenvolver modelos e propor normas e políticas sobre a conservação da fauna silvestre nativa, o manejo da fauna silvestre invasora e de espécies-problema e ainda propor, coordenar, executar e/ou acompanhar projetos de manejo da fauna silvestre invasora e de espécies-problema. Como parte desta atribuição, o núcleo de manejo assumiu em 12 de julho de 2010 a responsabilidade pela análise de projetos e emissão de pareceres e autorizações para apanha e captura, transporte e translocação de fauna silvestre decorrentes de processos de licenciamento protocolados na CETESB. Antes disto, o interessado tinha que abrir dois processos, um em órgão estadual e outro em órgão federal. A comunicação era precária dificultando a agilidade da emissão da autorização. 
Durante o ano de 2009, os profissionais do Centro, ainda em estágio probatório conforme o artigo 7 da lei complementar nº1080 de 2009, que garante e promove um período de adaptação onde será verificado o desempenho do servidor recém admitido na instituição e que servirá para determinar a efetivação ou não no cargo para o qual foi nomeado, por intermédio dos critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, e responsabilidade, foram capacitados para atender essa nova atribuição que envolve a análise do projeto de apanha e captura dos animais concedendo posteriormente a Autorização de Apanha e Captura para fins de licenciamento ambiental, além das Autorizações de Transporte e de Translocação. Para garantir em atitudes administrativas a desburocratização, o requerimento para abertura do processo poderá ser on-line e está disponível no site do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM, onde estão todas as informações necessárias para a Autorização de Apanha e Captura de Fauna Silvestre para fins de licenciamento ambiental. 
O cenário de reconfiguração e inovação na gestão pública para trazer pra si atribuições antes a nível federal nos faz associar a importância do processo de descentralização como forma de desburocratizar os serviços públicos prestados e, desta forma, agilizar e melhorar a qualidade do atendimento. Devemos, assim sendo, nos orientar pelas leis instituídas visando aprimorar e garantir qualidade dos funcionários e dos serviços públicos, visando utilizar ferramentas de gestão que aprimorem a eficiência e eficácia do aparelho estatal. Informação garantia de direitos a nós estabelecido e busca de inovação e cobrança desta aos gestores e funcionários competentes, são fundamentais para alavancar o processo de descentralização, favorecendo a democracia e a desburocratização, “descomplicando” e aprimorando os processos. “Tal como as corporações, os governos precisam reiventar-se a si mesmos para se tornarem eficazes. Desse modo, até poderão continuar relevantes”, conforme afirmou Peter Drucker (1999).
Contato com a autora: paula.corrente@usp.br

As Organizações da Sociedade Civil e as relações de participação e parceria

Recebemos o artigo, como colaboração, da acadêmica Camila F. Biolcatti, do quarto semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.
Foi redigido para a disciplina de Direito Administrativo e versa sobre Organizações da Sociedade Civil.
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Por Camila F. Biolcatti
A partir da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, a qual “Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências”, este artigo propõe-se a discutir acerca do Terceiro Setor no Brasil, bem como sobre a importância da participação da sociedade e da parceria desta com o Poder Público. 
A crescente presença do Terceiro Setor e de Termos de Participação na sociedade brasileira está inserida no contexto político de um país cujo regime adotado é a democracia, de um país que tem buscado a descentralização do Poder Público. Existe uma relação intrínseca entre democracia e descentralização, visto que uma abre espaço para a outra. Além disso, qualquer concentração tende ao desequilíbrio ou à tirania, seja o domínio de poder pela União, anti-tese do federalismo; seja a preponderância de um dos poderes, legislativo, executivo ou judiciário, sobre os outros, seguindo a ideia deixada por Montesquieu em o Espírito das Leis. Assim, o Artigo 39 da Constituição Federal determina a organização político administrativa do Brasil composta pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, sendo todos autônomos. 
Em um país democrático e com políticas e administração descentralizadas, o espaço para a participação da sociedade e da construção de parcerias é mais crível e intenso. O Terceiro setor vem crescendo e se tornando um importante ator no âmbito das políticas sociais, expressando-se pelo conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos, ou seja, agentes privados com fins públicos. (Fernandes, 1994). Dessa forma, uma OSCIP, como Terceiro Setor, está além do Setor Público e do Privado. Trata-se de uma estrutura não governamental e não lucrativa que visa às necessidades coletivas. 
Outro aspecto importante tange aos princípios do artigo 37 da Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais uma OSCIP deve atender. Porquanto, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público não pode ser lucrativa ou visar a objetivos pessoais, devendo, também, apresentar prestação de contas. Por não ter fins lucrativos, uma OSCIP se mantém com recursos de projetos, de doações, trabalho voluntário e eventos. Todavia, há, ainda, o Termo de Parceria com o Poder Público, em que são estabelecidos direitos, responsabilidades e obrigações de ambas as partes. Ademais, tal aliança não pode, sob aspecto algum, ser uma forma de promoção político-partidária. 
A parceria do Terceiro Setor com o Setor Público remete, ainda, a duas situações do país. Primeiro, e mais positiva, retoma-se a ideia da abertura para a participação popular. Embora haja o requisito de ser uma pessoa jurídica de direito privado para fundar uma OSCIP, o fato de membros sociedade se organizarem para prestar serviços coletivos, de fins públicos, alude ao engajamento de se buscar por melhorias sociais e de promover bem-estar à população. De outro lado, está a atual realidade de um país cujo Setor Público não é capaz de, sozinho, atender todas as demandas da sociedade. 
Portanto, a expansão das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, nos termos da Constituição, pode ser vista como um positivo avanço nas relações de participação e parceria entre o Terceiro Setor e o Setor Público. Embora as OSCIPs não estejam isentas de falhas e equívocos, muitas delas ilustram uma forma de cidadania e de preponderância do bem estar coletivo sobre o individual.
Contato com a autora: mila_biolcatti@hotmail.com
A autora agradece à Tatiana e ao Alexandre Panosso pela publicação do texto no blog.

domingo, 21 de novembro de 2010

Sobre a discricionariedade

Recebemos o artigo, como colaboração, da acadêmica Louise Machado da Costa de Carvalho, do quarto semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.
Foi redigido para a disciplina de Direito Administrativo e versa sobre administração pública.
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 E então, princípios
            Sabe aqueles dias em que acordamos com uma palavra na cabeça, sem saber muito ao certo de onde ela saiu? Pois então, passei por esse momento dia desses e mais que breve decidi dar um famoso “Google” para ver se aquela palavra, tão estranha e ao mesmo tempo familiar aos meus ouvidos, de fato existia. Foi aí que descobri onde a tinha escutado...
            Discricionariedade - palavra diferente, que faz a língua enrolar e que conheci em uma das aulas de Direito Administrativo. A página da Wikipédia até me ajudou, mas não era o suficiente para uma futura gestora pública. Diante de alguns artigos e livros, nessa busca por sanar minha dúvida, encontrei algumas significações. Segundo Maria Helena Diniz, em seu dicionário jurídico, discricionariedade é “qualidade do que é discricionário ou a limitada liberdade de escolha e de decisão na edição de atos próprios de cada função”. Há para ela, uma definição mais específica para o âmbito da Administração Pública, o significado de discricionariedade administrativa, ao que diz:
[...] Discricionariedade Administrativa = poder do agente público de agir ou não agir, de avaliar ou de decidir atos de sua competência, dentro dos limites legais, segundo critérios de oportunidade em conveniência para a consecução de interesse público.
Dentro do que tenho examinado para essa composição, pude perceber que os discursos sobre discricionariedade estão focados em parâmetros jurídicos e filosóficos. De acordo com André Coelho, doutor em Direito e mestrando em Filosofia, discricionariedade é um termo colocado entre decisão vinculada – aquela em que se impõe um critério fechado e determinado, sem que haja outras decisões possíveis para a causa colocada; e decisão arbitrária – sem possibilidades para decisões erradas, uma vez que não se impõe critério algum para a tomada de posição; todas descritas a partir de uma tese positivista. Assim, quando fala sobre decisão discricionária, diz que a esta se impõe um critério que, embora determinado, é aberto. Com isso, utiliza-se como fundamentador da decisão o bom-senso do decisor, dando-o certa liberdade de escolher a melhor solução para a dada questão. Saliento, contudo, que qualquer das decisões precisa necessariamente estar sob a ótica das normas jurídicas.
            Neste tocante da Administração Pública, onde se encaixa o ato da discricionariedade, encontramos alguns princípios, determinados constitucionalmente, aos quais ela deve obedecer. Faz-se importante uma exposição desses princípios, uma vez que não é adequado aplicar a discricionariedade administrativa se não houver o exercício dos mesmos. De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
            Quando se pensa em legalidade a palavra que nos recorre é lei. Logo, o princípio da legalidade responde ao ato de se obedecer e exercer as funções administrativas de acordo total com as leis. É possível retirar que desse princípio partem todos os outros, uma vez que sem a atuação e o respeito mediante as leis, não há funcionalidade constitucional, nem administrativa. A necessidade ímpar de se agir com discricionariedade em momentos onde não há uma norma, onde o que se tem é a busca por leis que respaldem a decisão, acaba sendo argumento para essa afirmação.
            A impessoalidade vem também de encontro com o conceito de discricionariedade. Ao tratar esse princípio como sendo aquele em que se deve agir em favor do interesse público, com a aplicação de tratamento igual a todos, verificamos que quanto à discricionariedade, é sempre preciso livra-se dos dogmas pessoais para não agir em detrimento do interesse público, lembrando que a conveniência prescrita a esse ato deve ocorrer em confluência ao bem do todo e não do agente discricionário.
Por moralidade entendemos que as ações precisam embasar-se em princípios éticos e morais. No entanto, mais do que isso, quando colocada constitucionalmente, esse principio adquire características próprias da conduta esperada dentro da Administração Pública. Se ocorre fuga desse principio, ao se aplicar a discricionariedade, a probabilidade de errar a decisão é muito grande,  já que não encaminhou-se a decisão por uma moral administrativa, sendo uma conceituação própria, mais provável neste caso.
Permitir a todos tomar conhecimento das decisões auferidas, para que assim possam julgá-las convenientes a outros casos e até mesmo avaliar a eficácia de sua aplicação, são ações compreendidas no princípio da publicidade. A necessidade dos atos discricionários tornarem-se públicos esta no fato de mostrar o quanto de legalidade fora aplicado, por exemplo.
Por último, observa-se o princípio da eficiência, que tem por intuito discorrer não somente sobre a eficiência do agente público, como também da Administração Pública. Concomitantemente, observamos que se não houver eficiência da Administração, pouco haverá no agente, pois o controle sobre as atividades desses será comprometido. Da mesma forma que fizemos com os outros princípios, colocando-o a luz da discricionariedade, se não há eficiência em ambos, ocorre o comprometimento do ato discricionário, por não haver quem controle o que se discriciona, e por ineficiência do agente que o faz.
            Em suma, o que se observou no decorrer do artigo foi a ligação que há entre os atos e princípios. É mais difícil o funcionamento da Administração Pública se há na máquina pessoas despreparadas e desconhecedoras desse todo. A carreira de agente público tem como quesito principal a responsabilidade sobre o interesse público. A necessidade de abrir mão de conceitos e fundamentos próprios, buscando incessantemente o conhecimento administrativo são características fundamentais para que haja base para desenvolvimento da produção. Agir ou não com discricionariedade dependerá tão somente do tipo de decisão a se tomar, e das diretrizes dadas para essa. Agir com sabedoria e fazer o país não desengrenar, depende tão somente de se preparar e conhecer os meios pelos quais se agirá. A isso, eu chamaria de princípios, o principio de querer, de fazer e de bem atuar.
Referências:
COELHO, André. Positivismo Jurídico, Lacunas e Discricionariedade. Disponível em http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2008/11/positivismo-jurdico-lacunas-e.html. Acesso em 18/11/2010
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
KFOURI FILHO, Abrahão José. Caderno de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Terra, 1995.
ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo, volume 19. São Paulo: Saraiva, 2003.
TOURINHO, Rita. A discricionariedade administrativa perante os conceitos jurídicos indeterminados. Revista Eletrônica de Direito Público, nº. 15, julho/agosto/setembro, 2008. Disponível em www.direitodoestado.com.br/rede.asp. Acesso em 18/11/2010.

Docente: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Discente: Louise Machado da Costa de Carvalho (louisecarvalho@msn.com) No USP: 6774572
A autora agradece à Tatiana e ao Alexandre Panosso a publicação do presente.

Trens turísticos e culturais

Postado por Alexandre Panosso Netto
Quem não gosta de andar de trem?
A ferrovia, surgida na década de 1820, na Inglaterra, mudou o mundo e está entre as invenções humanas mais formidáveis.
Talvez George Stephenson, "o pai dos caminhos de ferro", mal imaginava que a sua "Locomotion", inaugurada em 1825, afetaria significativamente a vida de todos dali para a frente. Além do mais, foi também a ferrovia que, digamos, ajudou a "inventar" o turismo (sim, o turismo foi inventado - falamos disso depois).
Alguns historiadores apontam que já em 1850 a Europa tinha 150 mil km de trilhos, o mesmo número que os EUA na época.
E como é bom andar de trem na Europa, hein?! (claro, menos na Itália, onde os trens são caros, não há informações, existem atrasos e se você deixar de "carimbar" o boleto nas maquininhas amarelas paga 40 euros de multa...).
Estação "Pisa Centrale" - Pisa, Itália.


Na Espanha os trens são ótimos. De Madrid a Valadollid, algo como 190 km, leva-se apenas 56 minutos no AVE (trem de alta velocidade - 250 km/h -  confira em www.renfe.es).
Na Inglaterra, então, nem se fala. A qualidade dos serviços é muito boa.
Tatiana, no conforto do trem em Londres.

Na Nova Zelândia a qualidade surpreende também. O "Overlander", que corta o National Park (de Wellington a Auckland) é um passeio ótimo. A visita a Kaikura é coroada com a observação de baleias e o Tranz Alpine, de Christchurch a Greymout (http://www.tranzscenic.co.nz) é um trajeto de beleza natural fenomenal. Sem explicação.
Estação no National Park - Nova Zelândia.
Por aqui não temos andando de trem frequentemente, mas uma viagem interessante é a do "Trem da Morte", na Bolívia. Muitas curvas, assentos duros, falta de qualidade, etc., tudo o que justifica o seu apelido. Pelo menos era assim na década passada...

"Trem da morte" (de Quijarro a Santa Cruz de La Sierra - Bolívia). No tempo em que eu tinha coragem e cabelos...
Já no Brasil...
Bem, no Brasil o trem não teve a mesma felicidade. Depois de um bom desenvolvimento no início do século XX, tudo ficou às moscas, ao tempo e ao sabor dos políticos de plantão.
Mas nem tudo está perdido!
Entrando no túnel no trecho Curitiba-Moretes.

Hoje temos, segundo a ABOTTC - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais (http://www.abottc.com.br), 23 trens turísticos e culturais em operação, conforme a lista abaixo:
1. Serra Verde Express (PR)
2. Trem dos Imigrantes (SP)
3. Bonde dos Imigrantes (SP)
4. Trem Estrada Real (RJ)
5. Trem do Vinho (RS)
6. Trem do Forró (PE)
7. Trem das Termas (SC)
8. Trem das Águas (MG)
9. Bonde Monte Serrat (SP)
10. Trem do Corcovado (RJ)
11. Estrada de Ferro Campos do Jordão (SP)
12. Trem da Serra do Mar (SC)
13. Maria Fumaça Jaguariúna (SP)
14. Trem da Serra da Mantiqueira (MG)
15. Maria Fumaça SESC de Grussaí (RJ)
16. Trem Ouro Preto - Mariana - CVRD (MG)
17. Estrada de Ferro Oeste de Minas (MG)
18. Great Brazil Express (PR)
19. Campos do Jordão a Santo Antônio do Pinhal (SP)
20. Pantanal Express (MS)
21. Trem Rubi (SC)
22. Expresso Jundiaí (SP)
23. Expresso Mogi (SP)


O interesse pelos trens acaba criando também o segmento do turismo ferroviário, que não envolve apenas passeios de trens, mas também a visita a museus temáticos, congressos e exposições. O turismo ferroviário também é uma das opções do turistas adeptos da slow travel: tendência mundial de visitar menos e curtir ao máximo os destinos visitados. Outra tendência é a de viajar apenas por chão, sem utilizar o avião -  e aí o trem é o meio de transporte preferido.
Trem em Tiradentes - MG. Eu era estudante de turismo (e na foto "maquinista").

Não conheço muitos desses trens brasileiros destacados acima, talvez 5 ou 6, mas o que eu mais gostaria de conhecer é o do Trem do Pantanal, batizado de Pantanal Express. Desde o milênio passado, quando eu vivia em Campo Grande-MS e era estudante de turismo, ouvia falar desse passeio, que na época estava desativado. Há pouco tempo voltou a funcionar, de forma limitada, me contaram, mas ainda não tive oportunidade de experimentar.

Para os que desejam saber mais, com reflexões teóricas, indico um texto no qual o tema foi tratado com propriedade: TOMELIN, Carlos Alberto. Turismo ferroviário. In: PANOSSO NETTO, Alexandre; ANSARAH, Marília Gomes dos Reis. Segmentação do mercado turístico: estudos, produtos e perspectivas. Barueri: Manole, 2009. p. 487 – 504.

sábado, 20 de novembro de 2010

2030?

Postado por Tatiana

Estarei mais experiente, mas não mais velha.
A miséria não existirá mais (ao menos no Brasil).
Os direitos e garantias previstos na Constituição estejam todos garantidos e exercidos pelo Estado.
A fome, a miséria, a precariedade da saúde e a violência sejam assuntos do passado.
Para onde seguir?
E eu?
Vivenciarei o desenvolvimento e o amadurecimento da democracia no Brasil...
Possivelmente já terei morado em outros países, dado a volta ao mundo e vivido experiências pra lá de especiais, seja mestre e doutora em políticas sociais colaborando para que as desigualdades presentes sejam menores. Não acredito que não existirão, mas dentro das desigualdades podem estar outros elementos que não estejam ligados às questões básicas de sobrevivência.
Não quero ser professora de universidades, talvez uma gestora que ao elaborar políticas utilize da experiência que o mundo jurídico vem me proporcionando.
Se não estiver vivendo em São Paulo, estarei em algum lugar do mundo. Se meu conhecimento não for mais útil aqui – uma possibilidade é a luta contra a miséria e pela sobrevivência.
E no turismo?
Viajar pelo mundo com preços justos. Ir ao espaço, ir ao fundo do mar ou quem sabe ao fim do mundo.
Com o avanço das tecnologias, ir a todos esses lugares sem sair de casa também...
Viveremos o turismo virtual e as saídas darão espaço à imaginação e atenderá os interesses e desejos de todos.
Assim será o futuro? Não sei, mas bem que poderia ser algo parecido com isso.
Foi o que sonhei esta noite...

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

15 milhões de documentos free

Postado por Alexandre Panosso Netto

A Europeana é um mega portal que dá acesso gratuito a quase 15 milhões de documentos, como pinturas, fotos, músicas, filmes, livros, etc., etc., etc.

Ali é possível encontrar de TUDO um pouco e tudo free.
Você pode baixar e usar, mas claro, leia antes o termo de uso.
Essa é a tendência mundial: o conhecimento e a informação ao alcance de todos - ou ao menos para os que têm computador conectado à internet.
Se você nunca acessou a
www.europeana.eu
é uma pena!
CONTRA INDICAÇÕES: pessoas que adoram descobrir coisas novas correm o risco de ficarem viciadas!
Bom proveito!

Brincando com palavras

Postado por Alexandre Panosso Netto

Letra do livro
Estava lendo uma palavra
que me levou a questionar o nada
da existência singular:
o que será da letra
sem o livro
que a suporta?
Sou o livro ou
a letra?

....................................................................

São Paulo
Horizonte: palavra distante, longe.
Sempre escondida
atrás de montanhas,
florestas.
Nesta cidade grande
não há.
Está escondido
por nuvens artificiais.

........................................................................
Casa nova
Na segunda esquina à direita
entre muros baixos,
senhorinhas viúvas
e paralelepípedos
a casa verde se esconde,
mas é ali
que encontro meu outro eu.

sábado, 13 de novembro de 2010

ROBERT KURZ na EACH/USP - Lançamento do Mestrado em Estudos Culturais

Postado por Alexandre Panosso Netto

O Programa de Pós-Graduação (MESTRADO) em Estudos Culturais da EACH/USP foi aprovado pela CAPES no último dia 09 de novembro e já começa "com tudo".
Como lançamento oficial do Programa teremos a palestra do social alemão Robert Kurz na EACH na próxima quinta-feira, dia 18 de novembro. Ele lançará seu livro Razão Sangrenta, (Editora Hedra, R$ 49,00) no qual propõe uma crítica do conceito de Esclarecimento.


Segundo dados do convite para o evento: 
O AUTOR
Nascido em 1943, Robert Kurz estudou Filosofia, História e Pedagogia. Vive em Nuremberg como publicista autônomo, autor e jornalista. A área dos seus trabalhos abrange a teoria da crise e da modernização, a análise crítica do sistema mundial capitalista, a critica do Iluminismo e a relação entre cultura e economia. Publica regularmente ensaios em jornais e revistas na Alemanha, na Áustria, na Suiça e no Brasil. Escreveu, entre outros, O Calapso da Modernização, O Retorno de Potemkin, Os Últimos Combates e Schwarzbuch Kapitalismus (O Livro Negro do Capitalismo).
O LIVRO
Lançado na Alemanha em 2004, Razão Sangrenta: ensaios sobre a crítica emancipatória da modernidade capitalista e seus valores ocidentais traz quatro ensaios escritos entre 1993 e 2003 por Robert Kurz, uma das maiores vozes dissidentes da contemporaneidade: “Razão sangrenta”, “Ontologia negativa”, “Tábula rasa” e “Dominação sem sujeito”; artigos que estão intimamente ligados por um laço comum, a crítica ao Esclarecimento ou Iluminismo. Uma crítica da própria modernidade, da sociedade capitalista baseada na abstração das qualidades sensíveis e propensa à destruição do mundo, da sociedade assentada no valor.
Publicados originalmente na revista Krisis, da qual Kurz foi um dos principais editores, os textos agora publicados foram, em grande medida, responsáveis por sua cisão e pela criação, por Kurz e outros, da revista EXIT!

Quando: Quinta-feira, 18 de dezembro de 2010.
Horário: 18h30m
Endereço: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Universidade de São Paulo. Rua Arlindo Béttio, 1000. Bairro Ermelino Matarazzo. São Paulo-SP.
Local: Anfiteatro 2 (Ciclo Básico)
Gratuito. Não é necessário inscrição.
Sobre o programa de Mestrado em Estudos Culturais: O processo seletivo será aberto em breve e será divulgado no site www.each.usp.br

terça-feira, 9 de novembro de 2010

É brasileiro? Vai ao México? Não precisa mais de visto!

Postado por Alexandre Panosso Netto


O México é um país lindo! Mas até hoje nós brasileiros não engolimos as desculpas mexicanas para exigir o visto para nós.
Tá, todos sabem que é devido à pressão do governo americano para coibir a entrada de ilegais brasileiros naquele país. Mas isso acabou de mudar!!!
Para evitar a crise de seu turismo internacional o México eliminou a necessidade de visto para ucranianos, russos e brasileiros (para Peruanos também há facilidades agora). Mas ainda há uma burocraciazinha: é necessário solicitar uma autorização eletrônica.
Quem já tem visto, beleza! Quem ainda não tem, facilidades à vista (mas se você não receber a tal autorização, não poderá entrar...).


Bem que o Brasil poderia tomar iniciativas desta natureza para fortalecer o turismo internacional em nosso território - ah, esqueci: tem a tal "reciprocidade" a ser respeitada.
Sorte de alguns, azar de outros.

Novos programas de mestrado na EACH/USP - área INTERDISCIPLINAR

Postado por Alexandre Panosso Netto


Notícia boa também tem que ser passada adiante. 
Acabamos de receber a notícia da CAPES que foram aprovados mais três programas de pós-graduação -  mestrado - da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).
Todos foram aprovados com nota 3. Agora, além dos mestrados em Sistema Complexos (http://each.uspnet.usp.br/sistcomplexos) e em Sistemas de Informação, teremos os seguintes programas, todos da área INTERDISCIPLINAR:

Mudança Social e Participação política
Estudos Culturais
Têxtil e Moda


Creio que em breve os interessados em ingressarem nos programas encontrarão informações no site www.each.usp.br.
Essa agradável notícia é fruto do trabalho sério que o grupo de docentes da EACH/USP vem desenvolvendo   nesses quase seis anos do campus. Este é um grupo jovem, mas com muita vontade, que não foge ao trabalho e tem se mostrado muito competente.
Parabéns a todos os docentes e diretores da EACH/USP por mais essa importante conquista e resultado estimulante.



sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Faculdade Drummond

Postado por Alexandre Panosso Netto

Temos observado na última década uma crise dos cursos de graduação em turismo no Brasil. Vários foram os fatores geradores desta crise, entre eles muita oferta e pouca demanda; professores e faculdades mal preparados para ensinar turismo; mercantilização do ensino; falta de emprego para os recém formados.

Creio que esse momento está passando. Com a abertura de novos cursos de graduação nas universidades públicas em todo o país e a criação e cursos técnicos, o ensino do turismo está se recuperando, ainda mais que todos estão ansiosos com os novos empregos que serão gerados com os eventos de 14 e 16.
Alunos e professores de turismo da Faculdade Drummond - São Paulo.

Foi esse movimento de mudança, de novidade, de criatividade, que tenho percebido nas palestras que estou desenvolvendo em vários estados e que também percebi nesta semana quando estive na Faculdade Drummond, na região do Tatuapé, aqui em São Paulo, para a palestra sobre os "Cenários do turismo brasileiro".
Fui convidado pela coordenadora do cursSuperior de Tecnologia em Gestão de Turismo, profa. Patrícia Fino. Creio que havia uns 100 alunos no auditório e durante quase duas horas debatemos sobre as possibilidades e os problemas do turismo no Brasil.
Equipe organizadora do evento.

Detalhe: o evento foi todo organizado e planejado pelos próprios alunos da disciplina de eventos.
Os alunos se mostraram muito interessados nas temáticas e estão preocupados com o futuro da profissão. Em uma enquete rápida que fiz, percebi que muitos deles já trabalham na área, mas outro número maior ainda busca emprego. Essa situação tenderá a mudar gradativamente a partir da aquisição de experiência no setor.
Está claro que se o grupo de alunos possui uma liderança acadêmica, que orienta claramente nos rumos da profissão, indica bibliografias importantes, estimula o desenvolvimento intelectual e prático, mostra os pontos positivos e negativos da área, maior possibilidade de sucesso todos terão.
De fato, esse deve ser um dos papéis desempenhados pelos educadores do turismo.
Deixo meus parabéns às professoras Marcela, Neide e Patrícia da Faculdade Drummond pelo evento tão bem organizado e por buscarem estimular seus alunos na correta compreensão do turismo.

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Ps1.: Esta é a postagem de número 100 de nosso blog. Estamos contentes, pois já são por volta de 10 mil acessos. Nem pensávamos que chegaria a tanto. Sem contar os inúmeros emails e amigos virtuais que fizemos.
Ps2.: As postagens mais visitadas até agora são as que falam do turismo no estado do Pará; as da poetisa do Mato Grosso do Sul, Sandra Andrade; as de Fordlândia; as de epistemologia do turismo; dos livros lançados e as do ENTBL 2010.
Ps3.: obrigado a todos pelos acessos e comentários.

Assinam: Alexandre Panosso e Tatiana Panosso

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A campanha política no Brasil em 2010 e o turismo

Postado por Alexandre Panosso Netto

Nós gostamos de política. Também gostamos de turismo.
Por esses motivos acompanhamos com atenção as eleições em nosso país este ano. Dentre os temas de sempre - educação, segurança, saúde - não vimos menção alguma sobre o turismo por parte dos candidatos à presidência - nenhum deles, nem no primeiro nem no segundo turno. Também aqui em São Paulo não vimos os candidatos ao governo estadual tocarem no tema.

Porque isso ocorre? Temos uma teoria.
O turismo, por ser considerado um valor supérfluo na sociedade, se abordado numa corrida eleitoral, pode passar a idéia de que o candidato só se preocupa com os mais "ricos". Além do mais, ainda não existe uma compreensão do verdadeiro significado do turismo em nossa sociedade. Explicamos.
Se o candidato abordasse o tema do turismo poderia dar a idéia de que "viajar, passear, ter lazer", seria mais importante do que temas urgentes como as enchentes, a poluição, o trânsito caótico, a falta de segurança, de escolas e hospitais públicos.

Acreditamos que os temas urgentes devem ter prioridade dos governos, mas não podemos descuidar dos outros aspectos da sociedade. Se tivermos melhor educação formal, melhor qualidade de vida, melhor saúde, melhores ganhos salariais, voltaremos nossos olhos para outras necessidades, tais como a cultura geral, o estudo de idiomas, a gastronomia, o lazer e o turismo. Portanto, conforme já escrevemos 

"o turismo é o reflexo e o espelho do que a sociedade decide ser. Suas formas de vestir, de ver o mundo, de buscar conhecimentos, de valorizar ou não a cultura, criar e seguir modismos, etc., tudo isso definirá a forma como fazemos e a forma como vemos o turismo. Devemos entender, de uma vez por todas, que a sociedade, seus grupos sociais e o turismo são faces da mesma moeda." (O que é turismo, 2010, p. 113-114).

O grande erro é ver o turismo desconectado da sociedade em que ele se desenvolve. É ver o turista como um ser estranho, diferente do cidadão comum. 
Deveríamos ter em mente que a prática do turismo também deveria ser um direito - ao menos emergente -  do cidadão, assim como o lazer também é. Mas, em um país tão diverso como o Brasil, esse direito - ou possibilidade - ainda está ao alcance de poucos (ainda que o número de turistas internos tenha crescido extraordinariamente nos últimos 8 anos - isso é fato).

Se o turismo gera renda, emprega, oferece melhores condições de vida, cremos que mereceria ao menos alguma menção nos planos de governo. Isso não aconteceu, infelizmente.
Com a eleição da presidente Dilma, a Política Nacional de Turismo tende a ser mantida no mesmo rumo e aperfeiçoada, o que é um ponto positivo e motivo de aplauso.

Todavia ainda falta, por parte do estado, uma ação mais forte e apoio mais claro e direto para os pequenos municípios que estão distantes dos grandes mercados emissores do turismo nacional. 
Além disso, vemos que os desafios do turismo que estão relacionados nos planos nacionais de turismo ainda estão esperando solução, entre eles a diversificação e ampliação da oferta turística; o entendimento da complexidade do setor de turismo; falta de infra-estrutura específica; educação formal integrada e articulada para a área; falta de mão-de-obra técnica especializada e; pouca fiscalização do setor.

Que nossa nova presidente seja feliz na escolha de seus assessores e que entre eles estejam técnicos conhecedores profundos de suas áreas. 

Torcemos também para que o direcionamento da política nacional de turismo esteja nas mãos de pessoas cada vez mais competentes e interessadas no verdadeiro desenvolvimento do setor e que cada vez mais pessoas tenham condições de praticar o turismo em nosso país de forma justa, ética e com responsabilidade em todas as suas dimensões.