Texto e fotos por Tatiana Lima Sarmento Panosso
A ideia deste projeto vem das mãos do professor Dr. Marcelo Arno Nerling, do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP, que há seis anos seguidos leva e acompanha alunos da USP a Brasília durante a semana da pátria. O objetivo é estimular o contato e convívio com entidades do poder executivo, legislativo e judiciário.
O trabalho e a dedicação ao projeto demonstram uma excelência no enriquecimento e conhecimento proporcionados aos alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. É importante dizer que durante todas as edições do projeto o professor pode contar com professores apoiadores dentro da Universidade e que também abraçaram a ideia, como é o caso do professor Dr. Douglas Andrade do curso de Ciências da Atividade Física, que nos acompanhou em 2012.
De sua primeira edição em
2007, até a última, da qual participei, muitos aperfeiçoamentos foram feitos e o
sucesso adquirido. O objetivo inicial do projeto era de que ele tornasse um
projeto nacional e não apenas da Universidade de São Paulo e a partir de 2013
assim será sob a coordenação do professor idealizador. As especificações e as
“normas” de como isso ocorrerá serão pensadas por Nerling e pela Escola
de Administração Fazendária, parceira do projeto, que receberá os alunos de
todo o Brasil em suas instalações a partir de agora.
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| Prof. Dr. Marcelo Nerling registrado o evento. |
Para saber, em linhas, gerais, no que consiste o projeto e quais foram as atividades desenvolvidas neste ano, segue a experiência que vivi, dia a dia, durante os 7 dias do programa.
1º dia – Chegar a Brasília:
de início um tour básico para se
localizar, incluindo a praça dos três poderes, o palácio do planalto e por fim se
instalar na ESAF (www.esaf.fazenda.gov.br) e conhecer os arredores da Escola. As
instalações e a hospitalidade são excelentes.
2º
dia (manhã) – Conversa com Dr. Alexandre Motta sobre a função que a ESAF tem no
governo federal, como órgão
integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, subordinado ao Ministro de
Estado da Fazenda selecionando e capacitando tecnicamente servidores para o
desempenho de funções na gestão das finanças públicas em todo o país.
2º dia (tarde) – VI Seminário USP-ENAP - Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP que colabora e participa de todas as
edições do projeto. A conversa nesta escola versou sobre a Lei 12.527/11 que
regula o acesso a informação e como está ocorrendo sua implementação dentro da
instituição.
Criada em 1986, a Fundação é uma escola de
governo, do Poder Executivo federal, que oferece formação e aperfeiçoamento em
Administração Pública a servidores públicos federal e é vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Após a palestra, nos dirigimos até a Catedral de
Brasília (Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida), contemplamos sua
arquitetura. Foi projetada por Niemeyer e inaugurada em 1970, foi o
primeiro monumento criado em Brasília. São dezesseis colunas que formam uma
hipérbole. O campanário à esquerda da foto foram doados pela Espanha e o altar
doado pelo papa Paulo VI.
Dentro da catedral estão estes três anjos
suspensos que juntos pesam mais de 600 quilos.
O interior da catedral.
2º dia (noite) – Curso proporcionado por
professores da ESAF intitulado PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) que
versa sobre educação fiscal e preparo para a cidadania, ministrado por Fabiana
Feijó de Oliveira Baptistucci.
Durante a explanação tratou-se de temas como ação
educativa, educação financeira, democracia participativa, controle social,
relações do fisco com a sociedade, função social do tributo entre outros.
3º dia (manhã) – A visita foi ao Ministério dos
Esportes e a fala dos palestrantes versaram sobre temas relacionados à Copa do
Mundo e às Olimpíadas de 2016. O governo vem se organizando para a Copa do
Mundo através da Secretaria de Grandes Eventos. Sabe-se que a Copa do Mundo é
uma excelente oportunidade para fortalecer a imagem do Brasil no mundo, para
mobilizar o país. De acordo com dados da própria secretaria, presume-se que 3,5
milhões de pessoas assistirão aos jogos, 204 países terão representantes da
mídia, o país receberá 800 mil turistas e gerará 800 mil empregos e isso. As ações do Ministério, em linhas gerais,
estão relacionadas à aproximação e interação com as entidades, adoção de plano
de metas e pontos de controle, apoio e manutenção das seleções, ampliação do
bolsa-atleta e investimentos na construção e recuperação de instalações
esportivas. Dentre os temas estavam: Bolsa-atleta (com categorias, metas,
preparação, pólos de cidades esportivas); Programa de Esporte e Lazer nas
Cidades – PELC e Vida saudável.
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| Joel Benin (coordenador das Câmaras Temáticas da Copa) abordando temas relacionados aos mega eventos esportivos sediados no Brasil |
3º dia (tarde) – Na Controladoria Geral da União – Órgão de Controle
Interno do Poder Executivo Federal, responsável também pela Correição,
pela Prevenção e Combate à Corrupção e pela Ouvidoria – os
temas abordados referiram-se à prevenção da corrupção que tem por diretrizes promover a transparência, promover a educação
para a ética e a cidadania, estimular o controle social, fortalecer o marco
legal, fortalecer a gestão pública, estabelecer a cooperação público-privado e
articulação com o setor empresarial. Em seguida a palestra foi sobre Lei de
Acesso a Informação Pública - LAI.
E por fim, Adenisio Alvaro
Oliveira de Souza, analista de
Finanças e Controle, palestrou sobre A Efetividade do Controle Social e a
Construção da Cidadania.
À noite, na ESAF, continuamos com o curso sobre educação fiscal. A palestra transcorreu
sobre temas relacionados à receita, despesa, controle, política fiscal, suas
conectividades com o mundo jurídico, com o direito e com as leis. Antonio
Henrique L. Baltazar, Auditor-Fiscal da RF, fez uma contextualização
histórica –jurídica – econômica para justificar o dever de pagar impostos e
garantir direitos.
4º
dia (madrugada) – Palácio da Alvorada para ver, viver e sentir... a alvorada.
O
nascer do sol, por volta das 6:30 da manhã.
4º dia (manhã/tarde) – Câmara dos Deputados – Centro de Formação da Câmara dos Deputados – CEFOR. Visita
Guiada Congresso Nacional e Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa.
Neste
momento ouvimos assessores dos deputados fazerem a exposição sobre as funções/
atividades de um deputado. Por exemplo, questões relacionadas ao processo
legislativo, sistema bicameral, iniciativa das leis, comissões permanentes da
câmara dos deputados – entre elas a de legislação participativa e CPI e tipos
de propositora legislativa.
Após o almoço, participamos de uma visita guiada no Congresso Nacional.
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| As participantes do projeto em frente à Galeria Histórica das Deputadas Federais 1933-2011 |
Por
questões de segurança não é possível fotografar “amadoramente” a Câmara dos
Deputados e o Senado. Ambos estavam em sessões ordinárias e discutiam temas
relacionados a cotas nas universidades, porém a plenária de ambos estava
esvaziada e a justificativa foi a de que participavam naquele momento de
comissões internas das quais eram membros.
Na
seqüência, fomos recebidos pelo senador Paim, conhecemos a comissão de direitos
humanos e foram levantados temas relacionados à saúde, trabalho, liberdade
sexual, salário mínimo, política de cotas. Paim, durante sua fala, nos deixou uma
mensagem para reflexão “O homem público defende causas e não coisas”.
A
mesa de trabalhos foi composta pelo professor Douglas, o senador Paim e
professor Nerling (da esquerda para direita).
Antes
de terminar o dia, havia ainda, em nossa programação a confirmação da visita e
do modo de funcionamento do Ministério da Justiça, estávamos lá no horário
marcado e uma secretaria nos informou que a pessoa que falaria conosco não
estava e que o espaço reservado para a delegação (éramos em 70), cabia apenas
24 pessoas. Fim da história, não houve visita e nem palestra e esse foi o nosso
único inconveniente durante todos os dias de atividades.
E
para fazer um bom trocadilho, mas sem nenhuma mensagem subliminar, a noite
acabou em pizza.
5º dia (manhã)
- Caixa Econômica Federal e Banco Central.
Na
CEF, apreciamos o átrio dos vitrais criados por Lourenço Heilmer, que
retrata o povo, os costumes, a cultura, a economia dos estados brasileiros. São
24 vitrais no total.
Em seguida,
fomos ao BC e lá conhecemos o Museu de Valores que conta a história do
dinheiro.
A imagem acima foi a que mais me impressionou. São cédulas de um, dois, cinco, dez,
vinte, cinqüenta e cem reais trituradas por não estarem mais em condições de
circulação. O painel diz que “em 2008 foram destruídas 1.506.259.975 cédulas
inservíveis. A reposição desse numerário ao meio circulante custou ao país
R$153.198.295,35” e no final do painel a mensagem é muito simples e que a
população não observa. O valor total de dinheiro triturado é de R$1.056.000,00.
Na
seqüência participamos de uma conversa com Marcio Antonio Estrela sobre as
funções dos bancos centrais – resumidamente está relacionada à garantia da
estabilidade de preços –, política monetária, crise financeira.
5º dia (tarde)
- Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência
da República e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR.
Na primeira parte, Pedro de Carvalho Pontual,
diretor do Departamento de Participação Social, conversou com o grupo sobre a
“Participação cidadã e a educação popular, experiência do governo brasileiro”.
Abordou temas relacionados a democracia representativa e participativa,
participação social como um direito e a participação social como método de
governo.
Uma das abordagens feita por Pontual nessa
conversa.
Flor do jardim da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Depois do café e na mesma tarde,
fomos para a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR. Lá, o
tema foi sobre igualdades raciais no Brasil. A abordagem versou sobre o
estatuto da igualdade racial, lei nº 12.288/10 e também sobre renda, educação, saúde, trabalho
domestico remunerado, habitação e saneamento, juventude e violência, segundo a
cor da pele. Com base nos dados apresentados nos foram apresentados os
seguintes programas:
- Programa Brasil Quilombola –
PBQ;
- Programa Brasil Afirmativo –
PBA;
- Programa de Enfrentamento à
Violência contra a Juventude Negra;
- Sistema de Monitoramento e
Avaliação das Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e
- Cooperação internacional.
Mário Lisboa Teodoro
(secretário-executivo de políticas de promoção da igualdade racial) e Prof.
Nerling.
6º dia – Independência do Brasil
– desfile de 7 de setembro, com o título “Brasil, um pais de oportunidades”.
Foi o momento mais emocionante da
programação. Estávamos todos ansiosos por ele e foi assim.
1. Chegada da Presidente da
República à tribuna presidencial;
...
Composição
da tribuna de honra
2. Hino Nacional e da
Independência;
3. Início do desfile;
Pedido de
autorização para iniciar o desfile
4. Desfile escolar das regiões
nordeste, sul, sudeste, norte e contro-oeste;
5. Desfile militar, das escolas
de formação de oficiais, da marinha do Brasil, do exército, da força
aérea, tropas motorizadas, mecanizadas e blindadas, das tropas a
cavalo;
Durante as três horas de desfile,
passou pelos meus olhos, o seguinte:
...
Pirâmide
humana do batalhão de política do exercito de Brasília.
Desfile
escolar – Região Sul
parte da nossa comitiva, de camisas verdes
Hipomóveis
6. Honras militares
7. Encerramento com direito ao
show da esquadrilha da fumaça.
